Divórcio online é aprovado pelo Senado Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (02), projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT) que autoriza a separação e o divórcio pela internet. Essa alternativa valerá apenas para os casais que não tiverem filhos menores de idade ou incapazes e quando os processos forem consensuais. “A separação de um casal é sempre um processo traumático, causador de muito sofrimento, e os procedimentos judiciais, na forma tradicional, muitas vezes, acabam por expor o casal e os filhos a discussões e constrangimentos desnecessários”, justifica a senadora Patrícia, no momento licenciada. De acordo com a autora, outro objetivo do projeto é a redução dos custos, pois se os casais estiverem residindo em cidades, estados ou países diferentes poderão cumprir os procedimentos necessários sem ter de arcar com as despesas de viagens. Um dos resultados é que esses processos se tornarão mais ágeis. O senador Flávio Torres (PDT), suplente de Patrícia, acompanhou a discussão na CCJ, votando a favor da proposta. O projeto gerou um clima de descontração entre os parlamentares presentes. “Sou casado há 26 anos e espero não precisar usar esse recurso. Mas sou favorável”, brincou o senador Aloizio Mercadante (PT). “Considero essa fala uma declaração de amor à esposa de Vossa Excelência”, retrucou Wellington Salgado (PMDB), que presidia a reunião da Comissão. “Acho que Vossa Excelência vai precisar muito mais desse recurso, pois já teve vários casamentos”, provocou Mercadante. O presidente da Comissão continuou brincando com os colegas: avisava que prestassem atenção ao voto porque suas esposas estavam acompanhando a reunião. Patrícia Saboya não acredita que as novas regras aumentarão o número de separações. O que deverá crescer é a regularização jurídica dessas separações, com a ajuda da internet. Ela explica que, atualmente, muitos casais se separam e não formalizam o divórcio por causa das dificuldades burocráticas e de custos.
