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Mostrando postagens de junho, 2023

TSE deixa Bolsonaro inelegível por 8 anos

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  O TSE – Tribunal Superior Eleitoral – formou maioria de votos e condenou o ex-presidente Bolsonaro (PL) a ficar impossibilitado de disputar eleições durante oito anos, a contar a partir do pleito do ano passado. Nesta sexta-feira, 30, o TSE retornou a votação do processo e com o voto de Carmém Lúcia, o pleno formou maioria. Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer reunião com embaixadores e atacar o sistema eleitoral brasileiros, mesmo sem qualquer prova. A defesa de Bolsonaro deve recorrer da decisão ao próprio TSE e ao STF, mas o efeito de inelegibilidade imediato. Antes de ir para o STF, os advogados de Bolsonaro devem esgotar todos os recursos no eleitoral. O pedido de embargo não tem poder para suspender a decisão e não serve para suspender o efeito de inelegibilidade.

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular

  O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glau