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Mostrando postagens de setembro, 2024

Ministério Público Eleitoral reconhece inelegibilidade de Joaquim Neto e pede indeferimento do seu registro de candidatura

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer em que reconhece que Joaquim Neto está inelegível. A manifestação do órgão foi baseada em irregularidades que configuram atos que comprometem sua candidatura, considerando a Lei da Ficha Limpa, que impede candidatos condenados por crimes eleitorais ou administrativos. Joaquim Neto teve contas reprovadas pela Câmara Municipal de Gravatá nos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008 e justiça reconhece a legalidade das sessões que julgaram as contas. O MPE argumenta que, embora o candidato tenha apresentado recursos, a inelegibilidade é mantida, uma vez que as decisões anteriores foram suficientemente fundamentadas em provas robustas. O órgão também destacou a gravidade das práticas denunciadas e seus impactos no processo democrático. Diante disso, o Ministério Público pediu a anulação da sentença que deferiu o registro de candidatura de Joaquim Neto. A decisão final sobre a inelegibilidade de Joaquim Neto ficará a cargo da Justiça Eleitoral,...

Gusttavo Lima tem prisão decretada em investigação sobre lavagem de dinheiro

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  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration. A operação investiga uma suposta organização criminosa responsável por lavar dinheiro através do jogo do bicho e de apostas esportivas. A decisão foi tomada pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. Além de Gusttavo Lima, outros envolvidos tiveram a prisão preventiva mantida, como a influenciadora Deolane Bezerra e o CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, apontado como um dos líderes do esquema. Na sexta-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia solicitado mais tempo para reunir elementos antes de formalizar a denúncia, sugerindo a soltura dos acusados. A magistrada, no entanto, rejeitou o pedido e acolheu a recomendação da Polícia Civil de manter as prisões. Além das prisões preventivas, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados, visando a garantia ...

Juiz Eleitoral de Gravatá anula sentença que deferiu o registro de candidatura de Joaquim Neto

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  Nesta quinta-feira (19), o Juiz Eleitoral da 30ª Zona, Luiz Vital do Carmo Filho, decidiu anular a sentença que havia deferido o registro de candidatura de Joaquim Neto, ex-prefeito de Gravatá. A decisão representa mais um revés para o tucano, que enfrenta a dificuldade de regularizar sua situação eleitoral para concorrer nas eleições de 2024. A decisão do juiz veio após o Ministério Público Eleitoral ter solicitado a anulação da sentença que havia autorizado o registro de Joaquim Neto. O ex-prefeito teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal de Gravatá nos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008. A justiça confirmou a legalidade das sessões da Câmara que avaliaram as contas. A decisão de hoje, de Luiz Vital do Carmo Filho, anulou a sentença favorável ao registro de Joaquim Neto, retornando o processo à fase de instrução. O candidato agora vai recorrer e tentar novamente obter o deferimento de seu registro para continuar na corrida eleitoral.